Cultura

Assim como os Direitos Humanos são universais, indivisíveis e interdependentes e a base de toda a sociedade positiva e harmoniosamente evoluída, também a Cultura é um direito inerente à dignidade humana. Assim, a par do respeito pelos Direitos Humanos, respeitar os Direitos Culturais, tal como a sua diversidade, é a base para uma relação intercultural harmoniosa e pacífica. Sendo que a sua ausência está na origem de toda a violência, o conhecimento profundo da natureza de tais direitos, humanos e culturais, é a forma mais eficaz de anular a possibilidade de confronto entre as comunidades. 

Toda a pessoa tem direito a uma Identidade Cultural: valores, crenças, convicções, línguas, saberes e artes, tradições, modos de vida através da qual expressamos a nossa humanidade. E todos juntos formamos uma Comunidade Cultural que desejamos desenvolver e preservar, respeitando a Identidade Cultural de cada um sem discriminação de qualquer tipo, a liberdade de pensamento, consciência, religião, opinião e expressão. 

No âmbito dos direitos à liberdade de expressão, seja ela artística, de opinião ou de informação e respeitando a diversidade cultural, toda a pessoa tem direito a uma informação livre e pluralista que contribua para o desenvolvimento da sua Identidade Cultural. Construindo assim um sólido, diverso e harmonioso património da Humanidade conhecendo profundamente todos os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais como base de valores desse próprio património. 

Assim, e apenas assim, será possível a capacidade de liberdade de pensamento e de escolha para a identificação com qualquer Comunidade Cultural e para alterar essa escolha. Pois nenhuma Identidade Cultural poderá ser imposta a qualquer pessoa tal como a sua permanência numa Comunidade Cultural. Sendo o acesso a uma livre Educação um dos Direitos Humanos básico e fundamental, toda a pessoa tem direito ao longo de toda a sua vida a uma educação e formação que lhe proporcione o livre e pleno desenvolvimento da sua Identidade Cultural, respeitando-se a si, aos demais e, portanto, respeitando toda a diversidade cultural. 

Tendo como base os Direitos Humanos e os Direitos Culturais, toda a pessoa tem o direito a cooperar nas atividades culturais da comunidade a que pertence, na elaboração, execução e avaliação das decisões que lhe digam respeito e que tenham impacto sobre o exercício dos seus direitos culturais e no desenvolvimento harmonioso e pacífico da sua Comunidade Cultural. 

A Cultura, e tudo o que dela é inerente, é, de facto, a base para o desenvolvimento e evolução positiva de qualquer individualidade, comunidade e sociedade e de todos os adventos e eventos que nela se desenvolvam. Viva a Cultura!! 

6 de Março de 2021 

Miguel Branca